Direito Ambiental

Sigla: PUR 048

Caráter da disciplina: Optativa

Número de créditos: 10

Ementa

Princípios do Direito Ambiental e Hierarquia
Constituição Federal
Direito Internacional Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente
Código Florestal
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Licenciamento Ambiental
Política Nacional de Recursos Hídricos
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Política Nacional sobre Mudança do Clima
Visita a uma Unidade de Conservação
Estudos de caso

Bibliografia principal

1- BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas Públicas e Direito Administrativo. Revista de Informação Legislativa: Brasília a.34 n.133 jan./mar, 1997.
2 - Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br. 1988. Brasil. Lei de proteção da vegetação nativa. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2012/lei/l12651.htm
3 - Brasil. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
4- Machado, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 19ª Ed., 2011. 1224 p.
5- Herkenhoff, J. B. Fundamentos de Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 295 p.
6- Romero, A. B. A Função Social da Propriedade. JurisWay. Disponível em: http://www.jurisway.org.br , 2011.
7- Sandel, M. Justice: What’s the right thing to do? Cambridge: Farrar 2009.
8- Casella, P.B. Vasconcelos, R.C.; Xavier Junior, E.C. Direito ambiental: o legado de Geraldo Eulalio do Nascimento e Silva.
9- Barsano. Legislação ambiental, 2014.
10 – Toneto Junior, R.; Saiani, C.C.S.; Dourado, J. Resíduos sólidos no Brasil: Oportunidades e desafios da lei federal nº 12.305 (lei de resíduos sólidos), 2014.