Tópicos em Política, Certificação e Economia aplicada aos Recursos Naturais

Sigla: PUR 017

Caráter da disciplina: optativa

Número de créditos: 10

Ementa: Conceitos, histórico e evolução da política e legislação dos recursos naturais. - Estratégias para gestão dos recursos naturais: comando/controle e instrumentos econômicos. - Política Nacional de Meio Ambiente. - Lei de Crimes Ambientais. - Código Florestal Brasileiro. - Matemática Financeira. - Critérios de avaliação econômica de projetos. - Valoração econômica dos recursos naturais.

Bibliografia Principal: 1. BRASIL. LEI nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981. Dispões sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. 1991. Diário Oficial da União. 2. BRASIL. LEI nº 9.605, DE 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. 1998. Diário Oficial da União. 3. BRASIL, LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. 2012. Diário Oficial da União. 4. SILVA, M.L., VALVERDE, S.R., JACOVINE, L.A.G. Economia Florestal. 2ª ed., Viçosa: Editora UFV, 2005. 176 p. 5. MOTTA, R.S. Manual para valoração econômica de recursos ambientais, IPEA/MMA/PNUD/CNPq. tio de Janeiro, semtembro de 1997. 254p. 6. RODRIGUEZ, L.C.E. Introdução à matemática financeira: aplicado à avaliação de Projetos Florestais. Universidade de são Paulo - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz". Piracicaba, SP. Agosto, 2006. 40p.